- Requerimento Geral (SGA) (para candidatos ou outros requerentes)
- Requerimento Certidões, Diplomas e Declarações
- Requerimento de Creditação de Formação/Experiência Profissional
- Requerimento de Reapreciação/Revisão de Classificação
- Requerimento para reembolso de despesas
- Declaração entrega Diploma/Carta de Curso
- Declaração de autorização, a 3ª pessoa, para realização de atos académicos
- Requerimento – Suplemento ao Diploma – atividades elegíveis
- Declaração de matrícula para efeitos de passe sub-23
- Requerimento Título de Especialista
- Tabela de Emolumentos em vigor
- Nova Tabela de Emolumentos (Declaração de Retificação n.º 891/2024/2, de 29/9) que retifica o Despacho n.º 12218/2024, por ter sido publicado com inexatidão) a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2025 com as exceções previstas neste documento
- Informação 1/2019 – P5 (Regras para aplicação de 50% de redução nos emolumentos, a alunos bolseiros)