A candidatura ao ensino superior público é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.
O concurso nacional realiza-se no final do ano letivo e organiza-se em três fases, nos termos do calendário anualmente aprovado.
A direção de todo o processo relacionado com avaliação da capacidade para a frequência, bem como com a fixação dos critérios de seleção e seriação dos candidatos à matrícula e inscrição no ensino superior, compete à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Para concorrer é necessário:
- Ser titular de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente;
- Realizar, ou ter realizado nos últimos dois anos, os exames nacionais correspondentes às provas de ingresso exigidas para os diferentes cursos e instituições a que vai concorrer;
- Realizar os pré-requisitos(1) [ou Provas de Aptidão Vocacional Específica(2)] se forem exigidos pela instituição para o curso a que vai concorrer;
- Não estar abrangido pelo estatuto do estudante internacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 agosto.
Em relação a cada par instituição/curso deve ser obtida em cada prova de ingresso, bem como na nota de candidatura, uma classificação igual ou superior à mínima fixada.
As classificações mínimas são fixadas anualmente por cada instituição de ensino superior para cada um dos seus cursos e são divulgadas no Guia da Candidatura.
Os candidatos podem concorrer às várias fases do concurso.
Contudo, aos estudantes colocados na 1.ª fase que concorram à 2.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada a colocação na 1.ª fase e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas.
De igual modo, aos estudantes colocados nas 1.ª ou 2.ª fases que concorram à 3.ª fase e nela sejam colocados é automaticamente anulada aquela colocação e, consequentemente, a matrícula e inscrição realizadas.
(Fonte: DGES)
(1) Pré-Requisitos: Na Escola Superior de Educação do Politécnico de Coimbra são exigidas Provas de Pré-Requisitos para candidatura à Licenciatura em Desporto e Lazer. Consultar mais informação aqui.
(2) Provas de Aptidão Vocacional Específica: Na Escola Superior de Educação do Politécnico de Coimbra são exigidas Provas de Aptidão Vocacional Específica para candidatura às Licenciaturas em Estudos Musicais Aplicados e Teatro e Educação. Consultar mais informação: Prova de Aptidão Vocacional Específica – Estudos Musicais Aplicados e Prova de Aptidão Vocacional Específica – Teatro e Educação.