A realização do Concurso Local para a matrícula e inscrição no curso de Licenciatura em Estudos Musicais Aplicados rege-se pela seguinte legislação e documentos:
- Portaria n.º 95/2022, de 14 de fevereiro , alterada pela Portaria n.º 130/2025/1, de 25 de março – Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados da ESEC
- EDITAL de abertura do Concurso Local de Acesso, para o ano letivo 2025/2026, e Prova Modelo