| Legislação | |
Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 |
Acordo coletivo de carreiras gerais -Ver Aviso 1049-A-2010, de 15/1 – projeto de regulamento de extensão de acordo coletivo de trabalho para carreiras gerais da AP -Ver Regulamento de extensão nº 1-A/2010, de 2/3 |
Aviso n.º 1049-A/2010 |
Estende as condições de trabalho constantes no acordo coletivo de trabalho nº 1/2009 aos trabalhadores em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado não filiados em associação sindical base legal – artº 380º Lei 59/2008 |
Despacho n.º 9348/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01 |
Instituto Politécnico de Coimbra – Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do IPC |
Despacho n.º 9349/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01 |
Instituto Politécnico de Coimbra – Aprova o Regulamento de Contratação de Professores do IPC |
Lei n.º 7/2010. D.R. n.º 93, Série I de 2010-05-13 |
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico |
Decreto-Lei n.º 206/2009 |
Regime jurídico do título de especialista a que se refere o artigo 48.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior origem – artº 48º Lei 62/2007 |
Decreto-Lei n.º 207/2009 |
Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho (alterado por DL 69/88, de 3/3) |
Decreto-Lei n.º 242/2009 |
Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto |
Decreto-Lei n.º 269/2009 |
Estabelece a possibilidade de prorrogação excecional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que não tenha ocorrido no ano de 2008 |
Deliberação n.º 3274/2009 |
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro |
Despacho 5/2010 – P |
Regulamento dos concursos para contratação de professores no IPC Regulamento IPC dos concursos para contratação de professores |
Despacho n.º 22261/2009 |
Delegação de competências do Presidente do IPC, para as Unidades Orgânicas no âmbito do SIADAP |
Despacho n.º 23182/2009 |
Delegação de competências do presidente do IPC nos presidentes das Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra |
Despacho n.º 25306/2009 |
Delegação de competências para autorizar a acumulação de funções nos presidentes das unidades orgânicas e no administrador dos Serviços de Ação Social deste Instituto |
Despacho n.º 9350/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01 |
Instituto Politécnico de Coimbra – Aprova o Regulamento de Dispensa de Serviço Docente dos Professores do IPC |
Despacho n.º 9351/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01 |
Instituto Politécnico de Coimbra – Aprova o Regulamento de Precedências do IPC |
Despacho normativo n.º 4-A/2010 |
Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer |
Of IPC 539/2010, de 15/2 |
Acumulação de funções privadas com funções públicas – a autorização com base no 1.2 da delegação de competências do Despacho 25306/2009, de 18/11 é válida durante 1 ano civil, devendo os interessados pedir todos os anos |
Resolução de 19/1/2010 do Conselho Coordenador Avaliação do IPC |
Avaliação de Desempenho 2009/2010 |
Resolução do CCA IPC |
Avaliação por Ponderação Curricular |
Regulamento de extensão n.º 1-A/2010 entra em vigor a 15/3 |
Regulamento de extensão do acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009, de 28/9 (acordo coletivo de carreiras gerais) |
Regulamento n.º 969/2021 |
Alteração do Regulamento de Tramitação do Pagamento de Transporte e Ajudas de Custo em Território Nacional e no Estrangeiro do Instituto Politécnico de Coimbra |
Regulamento n.º 319/2020 |
Alteração do Regulamento de Tramitação do Pagamento de Transporte e Ajudas de Custo em Território Nacional e no Estrangeiro do Instituto Politécnico de Coimbra |
Regulamento n.º 580_2018-Regulamento de Tramitação do Pagamento de Transporte |
Regulamento de Tramitação do Pagamento de Transporte e Ajudas de Custo em Território Nacional e no Estrangeiro do Instituto Politécnico de Coimbra |